A Polícia Federal (PF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma nova investigação para apurar a suposta entrada de Filipe Martins, ex-assessor especial para assuntos internacionais do governo Jair Bolsonaro, nos Estados Unidos em dezembro de 2022, pouco antes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A PF destacou a possibilidade de que integrantes da organização golpista tenham utilizado um procedimento migratório diferenciado, destinado a comitivas de chefes de Estado, para simular a entrada de Martins nos EUA, mesmo sem sua presença física nas autoridades migratórias norte-americanas[1][5].
Essa solicitação foi motivada após o ministro Alexandre de Moraes pedir esclarecimentos e após a negativa do Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA sobre a entrada de Martins em 30 de dezembro de 2022. A PF levantou a hipótese de manipulação de dados migratórios com o objetivo de atrapalhar as investigações. Filipe Martins é réu no Núcleo 2 da trama golpista e foi preso em fevereiro de 2024 por simular uma saída do Brasil, prisão da qual foi posteriormente liberado e monitorado por tornozeleira eletrônica[1].
No âmbito das investigações, Martins é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter participado da elaboração da minuta do golpe de Estado, documento que sugeria, entre outras medidas ilegais, a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a convocação de novas eleições no país, o que configuraria grave violação constitucional. Testemunhas apontam Martins como o responsável por entregar esse documento diretamente a Bolsonaro para revisão e eventual implementação[2].
A defesa de Filipe Martins criticou duramente o pedido da PF, classificando o ofício enviado ao STF como um “abuso de autoridade” e uma tentativa de criminalizar seus direitos, além de acusar a investigação de ser uma manobra para autopreservação das autoridades. Eles também chamaram a prisão de Martins de instrumento de pressão para obtenção de delações forçadas e declararam que ela não serviu à Justiça, mas sim à chantagem política. A defesa ainda refutou a alegação de que Martins teria entrado nos EUA, reafirmando que ele jamais esteve no país no período apontado[3].
Filipe Martins ganhou destaque no governo Bolsonaro ao ser nomeado assessor especial para assuntos internacionais, tendo um papel de interlocutor entre o Palácio do Planalto e o Ministério das Relações Exteriores. Ele foi saudado por figuras como Eduardo Bolsonaro e o ex-chanceler Ernesto Araújo, e chegou até a participar de missões internacionais estratégicas, como reuniões do Grupo de Lima. Sua atuação sempre foi marcada por uma visão alinhada aos interesses do governo Bolsonaro na área externa[4].
Vale destacar que além do caso da suposta viagem aos EUA, Martins enfrenta investigações relacionadas ao golpe, onde a PF o classifica como parte da “organização criminosa” que tentou destabilizar o país após as eleições de 2022. A similitude das ações adotadas por ele e sua defesa com táticas da “milícia digital” estão sendo examinadas pelo STF, dada a propagação de informações falsas e tentativas de desacreditar testemunhas e autoridades envolvidas nas apurações[5].
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