O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tem vivido um momento de grande mobilização e transformação em 2025, refletindo a busca por maior eficiência e transparência no Judiciário estadual. Entre as notícias recentes mais relevantes, destacam-se o andamento de concursos públicos, investigações de corrupção, e medidas para ampliar a estrutura funcional do órgão, que são fundamentais para a prestação de um serviço judiciário ágil e justo à população sul-mato-grossense.
Um dos pontos centrais é a liberação, pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, do concurso para o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) com provas marcadas para os dias 25 e 26 de outubro de 2025. O certame oferece salários que podem chegar a R$41,8 mil, abrangendo cargos como conselheiro substituto, auditor e analista de controle externo. A decisão garantiu o prosseguimento após uma disputa judicial iniciada pelo Ministério Público e Defensoria Pública, que haviam solicitado a inclusão de cotas para negros e indígenas no edital. O TJMS entendeu que os editais estão em conformidade com a legislação vigente, reafirmando o compromisso com a legalidade e a transparência nos processos seletivos[4].
Além disso, está em tramitação uma importante proposta na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para a criação de 160 novos cargos efetivos no TJMS, visando atender à crescente demanda por serviços judiciais e administrativos. Essa proposta prevê 150 vagas para Analista Judiciário e 10 para Técnico de Nível Superior na área de enfermagem. O presidente Dorival Renato Pavan justificou a iniciativa destacando a insuficiência do quadro atual para responder às necessidades da instituição, reforçando seu compromisso com a continuidade e a eficiência das atividades do Poder Judiciário[5].
No campo das investigações, o TJMS foi palco da Operação Ultima Ratio, que apura suspeitas graves de venda de sentenças no Judiciário sul-mato-grossense. Em outubro de 2024, a Polícia Federal, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastou quatro desembargadores do TJMS, um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e um servidor para preservar a investigação. O prazo deste afastamento venceu em agosto de 2025, mas os investigados aguardam despacho do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de decidirem sobre um possível retorno às funções, em um processo que reflete o combate à corrupção no sistema judicial estadual[2].
O TJMS também mantém uma atuação simbólica e histórica, como a cerimônia realizada em setembro de 2022, quando a bandeira do Brasil Império foi hasteada temporariamente na sede do órgão, homenageando os 200 anos da Independência do Brasil. A ação foi conduzida pelo desembargador Carlos Eduardo Contar e reforçou o respeito às tradições nacionais e à Constituição[3].
Este cenário dinâmico e emblemático do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul reflete não apenas os desafios do sistema de justiça, mas também o esforço contínuo para aprimorar o serviço público ao cidadão e fortalecer a transparência e a ética no Judiciário estadual.
📢 Gostou dessa notícia? Então não deixe de se inscrever no nosso canal para receber as últimas atualizações e conteúdos exclusivos sobre o TJMS e outros temas importantes! 📲🔔 Clique no botão de inscrever-se e ative o sininho para não perder nenhuma novidade! 🚀✨
#TJMS #JustiçaMS #ConcursoTJMS #OperaçãoUltimaRatio #TransparênciaJudiciária #Direito #ConcursoPúblico #JustiçaEstadual #MatoGrossoDoSul #NotíciasJurídicas #JudiciárioSulMatogrossense #PolíciaFederal #CorrupçãoZero