A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. Até o momento, o placar está em 2 votos a 0 pela condenação, com os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já manifestando-se contra os acusados. Nesta quarta, o ministro Luiz Fux será o terceiro a votar, seguido pelos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria para condenação ou absolvição será alcançada com três dos cinco votos do colegiado[1][2][3][4][5].
O julgamento, que é histórico por ser a primeira vez que um ex-presidente da República é julgado por tentativa de ruptura institucional no Brasil, investiga crimes graves como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia inclui evidências das ações golpistas, especialmente relacionadas aos ataques de 8 de janeiro de 2023 à sede dos Três Poderes, e também o papel de liderança exercido por Bolsonaro e alguns de seus aliados[3][5].
As sessões para votação dos ministros estão marcadas para continuar até sexta-feira (12), e as penas poderão chegar a até 30 anos de prisão em regime fechado, caso haja condenação. A definição exata da penalidade ficará para depois da rodada de votos sobre a culpabilidade. O ministro Fux, que votará hoje, pode ainda pedir mais tempo para análise (pedido de vista), o que poderia estender a duração do julgamento. Além disso, ministros indicados por Bolsonaro não participam do julgamento porque eles não compõem a Primeira Turma responsável pelo caso[6].
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