O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado em votação histórica realizada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (9), os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro e mais sete aliados, que são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e grave ameaça, entre outros crimes ligados aos ataques de 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos Três Poderes[1][2][3][4].
Alexandre de Moraes, relator do processo, apresentou um voto detalhado, destacando 13 “atos executórios” que comprovam a participação direta dos réus na trama golpista. Moraes afirmou que não restam dúvidas sobre a tentativa de golpe, enfatizando o papel de Bolsonaro como líder da organização criminosa que buscava manter-se no poder após a derrota eleitoral em 2022. Ele rebateu os argumentos das defesas e ressaltou que todas as provas estavam amplamente disponíveis para os advogados[1][3][4].
O ministro Flávio Dino acompanhou o relator, confirmando a condenação do ex-presidente e seus aliados, mas apontou diferenças no grau de envolvimento dos réus. Dino sinalizou penas maiores para Bolsonaro e o general Braga Netto por suas atribuições de liderança, enquanto propôs penas menores para algumas figuras como o deputado Alexandre Ramagem e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Dino também reforçou que não cabe anistia a esses crimes e destacou a gravidade do atentado à democracia brasileira[1][2][4].
O julgamento seguirá com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que podem dar a maioria necessária para a condenação final. As penas ainda serão definidas ao término do processo, podendo alcançar até 30 anos de reclusão para os envolvidos na tentativa de golpe[1][2][3][4].
Essa decisão representa um marco na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito no Brasil, reafirmando a independência dos Poderes e a punição de ações que atentam contra a democracia. O país acompanha atento os próximos capítulos desse julgamento que envolve temas cruciais para a estabilidade política nacional[1][2][3][4].
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