O Sistema Geral de Preferências (SGP) é um programa internacional criado no âmbito da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento) que visa facilitar o acesso preferencial de produtos oriundos de países em desenvolvimento e menos desenvolvidos aos mercados dos países desenvolvidos. Por meio do SGP, certos produtos recebem tratamento tarifário especial, como redução ou isenção de imposto de importação, em países como Estados Unidos, União Europeia, Noruega, Japão, Canadá, entre outros[1][4].
Este sistema funciona de forma unilateral e não-recíproca, ou seja, os países desenvolvidos concedem benefícios tarifários sem exigir condições similares dos beneficiários. Cada país outorgante possui seu próprio esquema com regras específicas, listas de produtos elegíveis e requisitos de origem. Apesar de temporário, o programa tem sido regularmente renovado e é autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC)[1].
O SGP é fundamental para fomentar o crescimento econômico dos países beneficiários, promovendo sua inserção no comércio internacional. Nos Estados Unidos, por exemplo, o programa oferece isenção de tarifa para cerca de 3.400 produtos provenientes de 136 países em desenvolvimento, promovendo a competitividade e exportações desses países[2][4].
No Brasil, as exportações ao amparo do SGP devem observar procedimentos específicos, como a declaração de origem do exportador. Isso garante a conformidade com as regras do programa e o acesso facilitado aos mercados outorgantes[1].
Além do aspecto comercial, o termo SGP também pode se referir a outros contextos, como o Sistema de Gestão Pedagógica, mas o foco principal aqui é o Sistema Geral de Preferências, que tem impacto direto nas relações comerciais internacionais e no desenvolvimento econômico dos países parceiros[3].
Se você quer estar por dentro de tudo sobre o SGP e as novidades do comércio internacional, não esqueça de se inscrever no nosso canal! 🌍✨📲 Clique no botão de seguir e ative as notificações para não perder nenhuma atualização importante! 🚀👍 #VemComAGente #NotíciasDoComércio #SGP #SistemaGeralDePreferências #ComércioExterior #Exportação #DesenvolvimentoEconômico #BenefíciosTarifários #MercadoGlobal #Economia #GSP #UNCTAD