A assinatura eletrônica Gov.br tem ganhado destaque no Brasil, registrando um crescimento expressivo de 90% no uso durante o primeiro semestre de 2025 em relação ao ano anterior. O serviço, que possibilita a assinatura de documentos digitais com validade jurídica equiparada à de documentos físicos, foi utilizado 95 milhões de vezes nesse período, demonstrando sua ampla adoção pela população e órgãos públicos[3][5].
Desenvolvida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a plataforma Gov.br foi criada para facilitar o acesso a serviços públicos digitais, reduzindo a burocracia e a necessidade de presença física para assinatura de documentos[1][3]. A ferramenta integra órgãos públicos e oferece agilidade, segurança e comodidade aos usuários.
Para utilizar a assinatura eletrônica Gov.br, o cidadão precisa possuir uma conta no sistema com nível Prata ou Ouro. A conta Prata é obtida mediante reconhecimento facial associado à CNH ou validação dos dados em bancos credenciados, enquanto a conta Ouro, que oferece acesso total aos serviços digitais do governo com maior nível de segurança, exige reconhecimento facial vinculado à Justiça Eleitoral, QR Code da Carteira de Identidade Nacional, ou Certificado Digital compatível com a ICP-Brasil[3][5].
O processo de assinatura digital é simples: o usuário faz o upload do arquivo no formato .DOC, .DOCX, .ODT, .JPG, .PNG ou .PDF; seleciona o local onde deseja a assinatura eletrônica; e realiza o download do documento já assinado, garantindo validade legal e segurança no processo[3][5].
Essa inovação tecnológica marca uma transformação significativa no atendimento público, tornando os serviços mais rápidos e acessíveis, e contribuindo para a digitalização do setor público brasileiro com maior transparência e eficiência.
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