## Programa Nota Piauiense: Como o Piauí está devolvendo dinheiro aos consumidores e fortalecendo a transparência fiscal

O Programa Nota Piauiense, criado e administrado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI), está revolucionando a relação entre consumidores, comércio e governo. O projeto tem como principal objetivo incentivar que os cidadãos sempre solicitem a nota fiscal com CPF em suas compras, ajudando no combate à sonegação de impostos e promovendo uma cultura de transparência fiscal no estado[1].

### Como funciona?

A cada compra realizada em estabelecimentos comerciais do Piauí, basta pedir a inclusão do CPF na nota fiscal. Automaticamente, o sistema gera um crédito para o consumidor cadastrado no programa. Esse valor corresponde a uma fração do ICMS pago naquela operação e pode ser resgatado em dinheiro quando o saldo atinge, no mínimo, R$ 25[1]. O cadastro é feito online, no site oficial da Nota Piauiense, onde o usuário pode consultar seu saldo e solicitar o resgate quando atingir o valor mínimo exigido[1][7].

O impacto do programa é expressivo: apenas nos últimos quatro semestres, mais de R$ 2,4 milhões em créditos foram gerados, beneficiando mais de 162 mil consumidores, com mais de 27 mil resgates efetuados[1]. Em 2025, o programa já devolveu aproximadamente R$ 437 mil diretamente aos piauienses, e ainda há cerca de R$ 3 milhões em créditos aguardando resgate pelos consumidores cadastrados[3][8].

### Resultados coletivos

Além do benefício financeiro individual, o Nota Piauiense fortalece a cidadania fiscal e a consciência tributária. A iniciativa permite que parte do ICMS recolhido retorne diretamente à população, estimulando a solicitação de notas e dificultando a sonegação fiscal[8]. O sucesso é visível: em apenas seis meses após o lançamento, o programa já registrou mais de 100 mil cadastros e distribuiu mais de R$ 600 mil em prêmios[5].

### Como participar?

O processo é simples:

– **Cadastro**: Basta fazer o cadastro no site da Nota Piauiense.

– **Solicitação de CPF na nota**: Ao fazer compras, peça para incluir seu CPF na nota fiscal.

– **Consulta de saldo**: Acompanhe no site oficial o valor acumulado.

– **Resgate**: Quando atingir o valor mínimo de R$ 25, solicite o resgate pelo site[1][7].

### Incentivos para o comércio

O Nota Piauiense também contribui para a formalização do comércio local, ao incentivar a emissão correta de notas fiscais e reduzir a informalidade. Com mais consumidores exigindo o documento, o controle fiscal se torna mais eficiente, beneficiando toda a sociedade[4].

### O que vem por aí?

O sucesso do programa no Piauí mostra o potencial de políticas públicas que unem tecnologia, transparência e participação cidadã. Em tempos de digitalização e cobrança por mais ética na administração pública, o Nota Piauiense serve de modelo para outros estados que buscam incentivar a emissão de notas fiscais e combater a sonegação de impostos.

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