O ministro **André Mendonça**, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se destacado recentemente por suas declarações e posicionamentos que sugerem uma reflexão sobre o papel atual da Suprema Corte no Brasil. Em um evento realizado no Fórum de Lisboa, no início de julho de 2025, Mendonça defendeu que o Estado deve *repensar o papel do STF*, atualmente responsável por julgar e processar crimes, propondo que a Corte volte a focar mais em questões constitucionais e na garantia dos direitos fundamentais. Ele sugere que essa mudança poderia ser implementada via emenda constitucional no Parlamento[1].

Esse posicionamento acompanha sua trajetória recente no STF, onde tem defendido uma *autocontenção judicial*, ou seja, maior moderação da Corte em intervir em temas sensíveis. Um exemplo emblemático foi seu voto divergente no julgamento sobre a regulamentação das big techs, onde se posicionou contra a responsabilização das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários. Mendonça equiparou as plataformas digitais a veículos de comunicação e afirmou que elas não devem sofrer restrições à liberdade de expressão, defendendo que a responsabilidade recai sobre quem faz as postagens ilegais e não sobre as plataformas[2].

Além disso, o ministro tem reafirmado a importância da liberdade de expressão na internet, criticando a ideia de que as plataformas possam substituir o Judiciário na moderação de conteúdos e considerando inconstitucional a suspensão automática de perfis nas redes sociais, a menos que estejam comprovadamente falsos[2].

Recentemente, André Mendonça foi nomeado relator de um pedido para suspender audiências relacionadas a uma investigação sobre tentativa de golpe nas eleições de 2022. O ex-assessor presidencial Filipe Martins, réu no processo, solicitou essa suspensão, e o pedido foi distribuído ao ministro na sexta-feira, 11 de julho, em uma situação que chama atenção por sua relevância política e judiciária[4].

Em outra declaração marcante, Mendonça afirmou que no Brasil é lícito duvidar da existência de Deus e das instituições, ressaltando o respeito à liberdade de expressão e o direito de manifestar opiniões diversas, posições que reforçam sua ênfase em garantir direitos fundamentais e o pluralismo democrático[5].

Dessa forma, André Mendonça emerge como uma figura central no STF, defendendo um modelo de atuação mais restrito da Corte, valorizando a liberdade de expressão e a moderação das intervenções judiciais, enquanto assume importantes protagonismos em processos de destaque político e jurídico no país.

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